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  • SciELO Books - Centro Edelstein  (13)
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  • Portuguese  (13)
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Years
  • 1
    facet.materialart.
    Unknown
    A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social - Vol. 1 (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: "A matéria deste Título e Parte 1.ª constitui por si só objeto digno de um tratado. Tão importante é ela; tão vasto o campo a percorrer. Muito mais, porque nossas leis são escassas e como que fugitivas a tal respeito, principalmente nas infinitas relações cíveis que ligam os escravos e os senhores entre si e com terceiros, nas questões cardiais de estado de liberdade ou escravidão, e em tantas outras que emergem constantemente. Mas nós nos circunscreveremos no quadro correspondente ao plano deste nosso trabalho, procurando todavia fazê-lo por forma, que ao menos os princípios fundamentais e de maior freqüência prática sejam consignados de um modo claro e metódico. O desenvolvimento ficará ao estudo e gosto de cada um. O assunto é quase inesgotável."
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 2
    facet.materialart.
    Unknown
    Reforma do judiciário (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2022-01-31
    Description: Uma análise dos sucessivos relatórios elaborados sobre a PEC 96/92 nos permitiu identificar três dimensões principais da reforma judiciária. Há, em primeiro lugar, o problema da jurisdição política constitucional[...]. A segunda dimensão da reforma trata da existência e efetividade de mecanismos de controle e fiscalização dos órgãos do sistema de justiça [...]. Por fim, a terceira dimensão contempla os aspectos organizacionais e estruturais segundo sua capacidade de ampliar ou reduzir o acesso à Justiça e a democratização do Judiciário.
    Keywords: K1-7720 ; LAW
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 3
    facet.materialart.
    Unknown
    As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: [...] me limitarei a tentar a justificação do mais saliente, aliás, talvez o menos importante deles – o abuso e a extensão das citações –, pela necessidade de apoiar a contradita oferecida a doutrinas correntes e a opiniões de mestres justamente reputados as primeiras autoridades na matéria.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 4
    facet.materialart.
    Unknown
    Os sertões (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: Intentamos esboçar, palidamente embora, ante o olhar de futuros historiadores, os traços atuais mais expressivos das sub-raças sertanejas do Brasil.
    Keywords: D1-2009 ; HISTORY ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 5
    facet.materialart.
    Unknown
    De “menor” a presidiário: a trajetória inevitável? (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: Nesta pesquisa optei por estudar especificamente egressos de estabelecimentos de assistência que se encontram nos presídios. Quem são eles? A proposta é fornecer dados sobre a trajetória dos jovens egressos e trazer à luz algumas das indagações que existem sobre as consequências da internação, tanto no que se refere ao jovem “carente”, como ao jovem “infrator”.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 6
    facet.materialart.
    Unknown
    A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social - Vol. 2 (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: Nesta 2ª Parte do presente Ensaio vai sucintamente historiada a escravidão dos índios até sua completa e definitiva abolição. Comprende-se que não era possível deixar de entrar no plano desse trabalho semelhante assunto, de cuja importância se fará idéia aproximada com a leitura desta 2.ª Parte.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 7
    facet.materialart.
    Unknown
    Amazônia: expansão do capitalismo (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: [Neste trabalho] Tenta-se mostrar as formas particulares que o desenvolvimento capitalista assume no devassamento da Amazônia. Analisa-se como o Estado intervém para assegurar as condições para a ocupação e expansão econômica por meio das empresas e como se dá a exploração do trabalho na área [...]
    Keywords: D1-2009 ; Centro Edelstein ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 8
    facet.materialart.
    Unknown
    Relatório reforma do judiciário (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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  • 9
    facet.materialart.
    Unknown
    Capítulos da história colonial (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: Esta obra é constituída de onze capítulos sobre os antecedentes indígenas da terra brasilis e seus descobridores, os conflitos iniciais nas tentativas de colonização, o sistema de capitanias hereditárias, as guerras contra os franceses, espanhóis e holandeses, a descoberta das minas, a ocupação do interior (sertão) e a formação das fronteiras do território brasileiro. Os capítulos, desde sua primeira publicação, tornaram-se referência para todos os interessados no estudo do Brasil colonial.
    Keywords: D1-2009 ; Centro Edelstein ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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  • 10
    facet.materialart.
    Unknown
    Certa herança marxista (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: Nem sempre Marx escreve de pontos de vista convergentes, embora tenha sempre no horizonte a perspectiva da revolução que, assim me parece, lhe permite captar, de forma inovadora, as relações sociais do sistema capitalista e as contradições que as atravessam. Mas isso só lhe é possível porque, em contrapartida, recorre a uma lógica que, pretendendo inverter a lógica hegeliana, sem, entretanto tratar das principais questões levantadas por essa inversão, faz com que possa ir além dos limites postos por uma ciência positiva, a despeito de estar a todo momento reiterando profissão de fé nessa ciência.
    Keywords: D1-2009 ; Centro Edelstein ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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  • 11
    facet.materialart.
    Unknown
    O abolicionismo (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte... [trecho retirado do Prefácio do livro]
    Keywords: D1-2009 ; HISTORY ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 12
    facet.materialart.
    Unknown
    A américa latina : males de origem (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: Este livro deriva diretamente do amor de um brasileiro pelo Brasil, da solicitude de um americano pela América. Começou no momento indeterminado em que nasceram esses sentimentos; exprime um pouco o desejo de ver esta pátria feliz, próspera, adiantada e livre. Foram esses sentimentos que me arrastaram o espírito para refletir sobre essas coisas, e o fizeram trabalhar essas ideias – o desejo vivo de conhecer os motivos dos males de que nos queixamos todos. Desse modo, as notações, as analogias, as observações, as reflexões se acumularam.[Trecho retirado da advertência do livro]
    Keywords: D1-2009 ; HISTORY ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 13
    facet.materialart.
    Unknown
    Os africanos no Brasil (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2024-03-25
    Description: É a um ensaio de sistematização destes estudos que consagro o presente livro, destinando-o ao conhecimento de uma das preliminares do problema, a história dos Negros colonizadores. [trecho retirado da introdução do livro]
    Keywords: D1-2009 ; HISTORY ; thema EDItEUR::D Biography, Literature and Literary studies::D Biography, Literature and Literary studies::DN Biography and non-fiction prose
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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