Publication Date:
2022-01-31
Description:
O 〈em〉Curso de Direito da Família〈/em〉 nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor.〈br /〉Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977.〈br /〉Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos.〈br /〉Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas.〈br /〉O livro abre com uma 〈em〉introdução 〈/em〉extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o 〈em〉casamento como ato〈/em〉, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos 〈em〉efeitos pessoais〈/em〉 e dos 〈em〉efeitos patrimoniais 〈/em〉do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do 〈em〉direito internacional〈/em〉 e do 〈em〉direito da União Europeia〈/em〉, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos.〈br /〉Se é verdade que “o mundo mudou” e “todos mudámos com o mundo” (prefácio da 2.ª ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu
Keywords:
Portuguese
Language:
Portuguese
Format:
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