ALBERT

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Description: Esquecer faz parte de nós. A capacidade limitada que temos em memorizar é um recurso que os diversos avanços da Medicina e das denominadas Neuro-Ciências vêm demonstrando como uma capacidade com limites. O ser humano tem uma paixão – que poderíamos denominar como um carinho quase obsessivo – por tudo o que é limitado, contingente, transitório, escasso. As razões para essa Paixão foram escrutinadas por autores diversos, desde os Clássicos Marco Aurélio, Hegel ou Stuart Mill até autores mais atuais como Turnbull (2007) e alguns destes argumentos serão revisitados neste ensaio. No entanto, existe uma Ciência Social focada na observação das decisões humanas em ambientes de escassez – a Economia - que desde Robbins é encarada como a Ciência da Escolha. A figura de Fernão de Magalhães tem sido invocada nestes 500 anos da sua liderança da primeira viagem de circum-navegação. No entanto, toda ela é um símbolo da Economia do Esquecimento – desde o próprio que quis esquecer a origem portuguesa até à origem portuguesa que durante séculos o tentou esquecer. No entanto, 500 anos depois dessa epopeia que uniu dezenas de nacionalidades à época e que contatou com pontos tão díspares no globo como além da Europa a América do Sul ou o Japão, vemos que tais tentativas de esquecimento não foram eficazes. E essa ineficácia deve levar-nos também a ponderar se tantas vezes o Esquecimento que criamos poderá alguma vez ser-nos benéfico, sobretudo o Esquecimento das Regiões de Portugal. Este ensaio foca uma escolha em particular – o Esquecimento que todos nós praticamos, sobretudo na esfera de determinadas realidades nacionais, nomeadamente certas regiões, certos cidadãos, certos espaços. Esquecemos ou desejamos esquecer os ambientes (as experiências) onde não fomos felizes ou onde fomos pouco felizes (como Joormann e Hertel, 2005 referem); esquecemos também aqueles cenários que geraram em nós percepções de infelicidade potencial (por exemplo, uma rua escura que atravessámos a correr em determinada noite de inverno); finalmente, esquecemos os ambientes onde receamos não poder ser felizes. Do parágrafo anterior, verificamos uma linha que autores como Stuart Mill ou Jeremy Bentham apelidam de “hedonista” – tomamos decisões porque queremos ser felizes, ter mais prazer no fim do que dor ou insatisfação. Esquecer ajuda-nos a ser felizes. Aliás, autores como Maia Trigueiro (2016) vêm falando de como a exposição permanente nas atualmente denominadas redes sociais de suporte digital é uma ameaça a esse “direito ao esquecimento” que crentes católicos esperam por exemplo do padre a quem se confessaram. No entanto, as redes sociais lembram pecados antigos, asneiras ditas quando depois não as teríamos querido dizer, poses e fotos que desejámos, no final… esquecer. Este ensaio é assim um contributo para uma discussão que se impõe – quer em termos positivos quer em termos normativos. Impõe-se em termos positivos pois a diversidade de estatísticas disponíveis revela a premência do problema por uma diversidade igualmente significativa de ângulos. O esquecimento a que espaços – geográficos, humanos e sociais – estão votados por franjas significativas de portugueses é uma evidência empírica que facilmente se provará nas páginas que se seguem. O contributo presente impõe-se em termos normativos porque não só os custos de concentração somados com os custos do esquecimento se tornam claros e emergem como necessitados de correção mas também porque os ‘esquecendos’ – isto é, aqueles que vão caindo no esquecimento de quem deles se deveria lembrar – acumulam dores, pobreza e perdas de desenvolvimento que raiam – em não poucos casos – a ofensa aos seus direitos elementares – como pessoas, como cidadãos e como seres humanos. Assim, este ensaio está estruturado em sete capítulos principais. Além deste introdutório, temos um segundo capítulo que evidenciará como um espaço específico de Portugal – a região tradicionalmente identificada com Trás-os-Montes e Alto Douro – está esquecida. Mostrar-se-á aí também como apesar de ser vítima de esquecimento, a região em causa não esquece o país. O terceiro capítulo discute Causas e Consequências do Esquecimento, começando pelas razões para o Esquecimento que cada um de nós tem e vai tendo em cada dia e ao longo dos dias e avançando para as razões principais para o Esquecimento de que a região é alvo; este capítulo termina listando as consequências do esquecimento aqui visado. O quarto capítulo procura ser profilático perante o problema denotado. Então, listam-se – mas também se criticam – os remédios para ‘fazer memória’. Como então se lerá, nem todos os remédios apregoados são bons, havendo maus remédios que inclusive – no final da aplicação – aprofundam ainda mais o esquecimento no lugar de o combaterem. No quinto capítulo, dissecam-se metodologicamente os que não esquecem, sobretudo os que gostam da sua região e os Emigrantes que por ela suspiram. O sexto capítulo disserta sobre os que passam pela região, sobre os que vão ficando nela e sobretudo sobre os que a guardam – os Senadores que são os mais velhos dos transmontanos e alto-durienses. Finalmente, o sétimo capítulo conclui.

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Description: Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021. Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organizado pela Escola de Direito, mas com o intuito de congregar juristas de todos os espaços geográficos em que a língua portuguesa foi - e ainda é - veículo de construção normativo-jurídica. A realização da sétima edição do Congresso tem a novidade de ter lugar em versão exclusivamente online. Efectivamente, todas as anteriores edições do Congresso foram presenciais, tendo tido lugar em Braga (Portugal), Luanda (Angola), Brasília (Brasil) e Fortaleza (Brasil).

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Description: O antigo Paço dos arcebispos de Braga ocupa um inequívoco lugar de destaque na paisagem urbana bracarense, cuja complexa história se entrecruza com a da construção do próprio palácio, constituído por um complexo de edifícios que se foram anexando uns aos outros, entre os séculos XIV e XVIII. Situado nas proximidades da Sé Catedral, o Paço arcebispal desenvolve-se por uma vasta área do centro histórico de Braga, sendo reconhecido como um dos edifícios patrimoniais mais emblemáticos da cidade, que tira também partido das características que foram conferidas aos seus espaços envolventes no contexto da intervenção de restauro ocorrida entre 1930 e 1950. Como exemplar complexo de arquitetura civil, o Paço arcebispal conta-nos uma história longa e dinâmica, associada aos protagonistas que ajudaram a dar forma aos edifícios que formalizam o palácio, um indiscutível testemunho do poder e importância que os arcebispos tiveram na história de Braga. O Paço dá também conta da evolução e do pulsar da cidade ao longo de séculos, pois nele encontramos expressões das diferentes tendências artísticas e culturais que se fizeram sentir, um pouco por toda a Europa, entre os finais da Idade Média e os finais do Antigo Regime. Assim, os seus sucessivos acrescentos e fases construtivas representam exemplos paradigmáticos da racionalidade urbanística e das linguagens arquitetónicas características do longo período de progressiva construção dos “paços” que compõem o Paço arcebispal bracarense. A história da sua evolução representa também um excelente testemunho das mudanças ocorridas nas cidades com vocação senhorial, permitindo-nos entender como foram mudando as estratégias de propaganda e de afirmação pública do poder no espaço urbano medieval, renascentista e barroco.

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Description: Livro de atas do Congresso ptBIM 2022, onde se promove um fórum de discussão técnico-científica em língua Portuguesa nas metodologias ‘Building Information Modelling’ (BIM), envolvendo a participação ativa das comunidades profissional e académica das áreas de Arquitetura e Engenharia. Pretende-se enfatizar os problemas e esforços de implementação na Indústria da Construção e reforçar as redes de profissionais que incorporam práticas BIM nas suas atividades. https://ptbim.org/

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Description: Nesta obra reúnem-se cerca de meia centena de textos que retratam, a partir de diferente experiências, perspetivas e olhares disciplinares, a forma como a pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 foi sentida na Universidade do Minho, a primeira universidade portuguesa a ser atingida pelos seus efeitos, a partir de 7 de março de 2020. Os contributos aqui reunidos exprimem o modo como a comunidade académica se organizou para garantir o funcionamento da instituição e o cumprimento da sua missão, quer no âmbito do ensino, quer da investigação e da inovação, não dispensando uma necessária reflexão crítica sobre a nova realidade que se afirmou com a pandemia, o seu significado e os impactos da mesma na sociedade. Dado o elevado número e a diversidade dos contributos, a obra organiza-se em três volumes, que tentam dar resposta a três possíveis interrogações. Assim, o 1º volume, com o subtítulo de ‘Reflexões’, procura equacionar diferentes perspetivas em torno da questão: Mas o que é isto? Já o 2º volume, que recebe o subtítulo de ‘(Re)Ações’, corporiza um conjunto de textos que reflete as atuações em diferentes áreas da dimensão académica, elucidando quanto ao modo: Como reagimos? Finalmente, o 3º volume, que acusa o subtítulo de ‘Projeções’, dá expressão a uma inevitável pergunta: E agora? Pois, afinal, todos sabemos que isto não vai, nem pode, ficar tudo bem.

Description: The debate on the Portugal's regionalization has re-emerged. Periodically, the theme has been discussed again, although without major consequences. The exception in terms of the scope of the debate that took place was the referendum on November 8, 1998, the result of which meant the creation of a substantive blockade to the institutionalization of the regional instance of government. Behind this resumption of the debate are, on the one hand, the inclusion of this theme in the Program of the XXIII Government, defining there the objective of holding a new referendum in 2024, and, on the other hand, the consequences of the implementation of Law nº 50 /2018, of 16 August, which established the gradual transfer of a wide range of competences to “local authorities” and “intermunicipal entities”. Bearing in mind the aforementioned context, it is important to reflect on the opportunity and grounds for moving forward in the regionalization process in Portugal, and on what may be at stake when decentralization initiatives are undertaken, supported only by local instances. Obviously, considering regionalisation, it is once again necessary to discuss potential solutions for the territorial division and its economic, social, cultural and political foundations, and the choice of the capital cities themselves. It is these issues and this debate that this collective book proposes to resume, calling for the contribution of a group of academics from various scientific backgrounds and socio-political sensitivities. The publication's target readers are academics, public decision-makers and all those who, committed to the country's development, look to the reform of its political-administrative organization as the great structural reform that Portugal really needs.

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Description: O debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as “autarquias locais” e as “entidades intermunicipais”. Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.

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Description: Esta obra, que reúne os discursos dos sucessivos reitores que lideraram a Universidade do Minho, entre 1974 e 2019, num ciclo de 45 anos, abre um novo espaço narrativo dedicado à história da Instituição, organizado na forma de coletâneas de textos, com coerência temática, que retratam diferentes aspetos da vida da UMinho, as quais serão inseridas na Coleção Documentos da UMinho Editora, na Série Memórias e Atos Académicos, recebendo o título genérico de História e Memória da Universidade do Minho | Documenta. Pretende-se, deste modo, dar continuidade editorial ao projeto da História da Universidade do Minho, através da edição online de documentos que têm vindo a ser digitalizados desde 2012, uma estratégia que pretende contribuir para a consolidação e afirmação da identidade desta jovem universidade. O lançamento deste primeiro volume, com os discursos proferidos pelos reitores, maioritariamente nas cerimónias de tomada de posse e nos dias do aniversário da Instituição, normalmente o dia 17 de fevereiro, também chamado o Dia da Universidade, colhe a sua plena justificação no facto desses atos constituírem momentos marcantes na vida da Instituição e na inquestionável responsabilidade dos seus máximos responsáveis nas orientações tomadas e nas avaliações realizadas ao longo dos seus principais ciclos de vida. Neste contexto, a obra Os Discursos dos Reitores (1974-2019) pretende dar a conhecer o pensamento e realizações de vários reitores, que foram protagonistas incontornáveis da história da Universidade do Minho, cujas palavras, vertidas em discursos, procuraram equacionar os sucessos e as dificuldades da Instituição nos sucessivos contextos políticos, sociais e económicos, que enquadraram a sua afirmação, intimamente ligada à história recente do nosso país e à sua afirmação democrática.

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Description: Os discursos dos sucessivos reitores que dirigiram os destinos da Universidade do Minho, proferidos nas cerimónias de tomada de posse, ou no dia da Universidade, que se convencionou corresponder ao dia 17 de fevereiro de cada ano civil, representam uma leitura indispensável para conhecer o pensamento e estratégias dos dirigentes máximos da Instituição, bem como a sua perceção das dificuldades e conquistas que singularizam o seu meio século de existência. A importância desses documentos para a história da Universidade do Minho justificou a sua progressiva digitalização, a partir de 2012 e a sua mais recente divulgação. Para assinalar os 45 anos da Universidade, a UMinho Editora publicou, em versão digital, a obra Os Discursos dos Reitores (1974-2019), que corresponde ao primeiro volume da coletânea História e Memória da Universidade do Minho | Documenta, inserida na coleção Documentos da Editora. Trata-se de um espaço que pretende dar continuidade ao projeto da História da Universidade do Minho, desenvolvido no quadro da celebração dos 40 anos da Instituição, através da divulgação organizada de coletâneas de documentos digitalizados, visando contribuir para a afirmação e consolidação da sua identidade. Em 2024, a UMinho Editora assinala os 50 anos da fundação da Universidade do Minho publicando, em versão impressa, uma seleção de 37 dos discursos editados em 2020, a que se somam mais 3 proferidos posteriormente. A seleção que foi realizada procurou documentar as intervenções que melhor refletem, na longa duração, os momentos mais marcantes da vida da Universidade, associados ao reconhecimento de resultados e sucessos no ensino, na investigação e na interação com a sociedade, mas também ao diagnóstico das múltiplas dificuldades com que a Instituição sempre se confrontou e que fazem parte integrante da sua história.

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Description: Este volume pretende contribuir para um reconhecimento mais alargado e informado de Alan Turing. Reúne um conjunto de reflexões sobre a figura, trabalho, legado e impacto do cientista, que se pretendem acessíveis a um público não-especialista.

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Description: O Direito Internacional Humanitário surgiu em 1864, ou seja, há mais de século e meio, com o objetivo de humanizar a guerra e evitar sofrimentos desnecessários nesse contexto. Mas os conflitos armados têm sofrido modificações importantes, assim como os meios de combate têm tido grandes desenvolvimentos, o que exige uma adaptação deste ramo do direito internacional, que vem sendo feita em larga medida por iniciativa do Comité Internacional da Cruz Vermelha, mas também da ONU e de outras instituições internacionais. Nesta obra compilam-se os principais documentos do Direito Internacional Humanitário.