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  • 1
    facet.materialart.
    Unknown
    A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social - Vol. 1 (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: "A matéria deste Título e Parte 1.ª constitui por si só objeto digno de um tratado. Tão importante é ela; tão vasto o campo a percorrer. Muito mais, porque nossas leis são escassas e como que fugitivas a tal respeito, principalmente nas infinitas relações cíveis que ligam os escravos e os senhores entre si e com terceiros, nas questões cardiais de estado de liberdade ou escravidão, e em tantas outras que emergem constantemente. Mas nós nos circunscreveremos no quadro correspondente ao plano deste nosso trabalho, procurando todavia fazê-lo por forma, que ao menos os princípios fundamentais e de maior freqüência prática sejam consignados de um modo claro e metódico. O desenvolvimento ficará ao estudo e gosto de cada um. O assunto é quase inesgotável."
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 2
    facet.materialart.
    Unknown
    Reforma do judiciário (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2022-01-31
    Description: Uma análise dos sucessivos relatórios elaborados sobre a PEC 96/92 nos permitiu identificar três dimensões principais da reforma judiciária. Há, em primeiro lugar, o problema da jurisdição política constitucional[...]. A segunda dimensão da reforma trata da existência e efetividade de mecanismos de controle e fiscalização dos órgãos do sistema de justiça [...]. Por fim, a terceira dimensão contempla os aspectos organizacionais e estruturais segundo sua capacidade de ampliar ou reduzir o acesso à Justiça e a democratização do Judiciário.
    Keywords: K1-7720 ; LAW
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 3
    facet.materialart.
    Unknown
    As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: [...] me limitarei a tentar a justificação do mais saliente, aliás, talvez o menos importante deles – o abuso e a extensão das citações –, pela necessidade de apoiar a contradita oferecida a doutrinas correntes e a opiniões de mestres justamente reputados as primeiras autoridades na matéria.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 4
    facet.materialart.
    Unknown
    De “menor” a presidiário: a trajetória inevitável? (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: Nesta pesquisa optei por estudar especificamente egressos de estabelecimentos de assistência que se encontram nos presídios. Quem são eles? A proposta é fornecer dados sobre a trajetória dos jovens egressos e trazer à luz algumas das indagações que existem sobre as consequências da internação, tanto no que se refere ao jovem “carente”, como ao jovem “infrator”.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 5
    facet.materialart.
    Unknown
    A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social - Vol. 2 (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: Nesta 2ª Parte do presente Ensaio vai sucintamente historiada a escravidão dos índios até sua completa e definitiva abolição. Comprende-se que não era possível deixar de entrar no plano desse trabalho semelhante assunto, de cuja importância se fará idéia aproximada com a leitura desta 2.ª Parte.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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    E-BOOK
  • 6
    facet.materialart.
    Unknown
    Relatório reforma do judiciário (2021)
    SciELO Books - Centro Edelstein
    Details
    Publication Date: 2023-12-20
    Description: O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito.
    Keywords: K1-7720 ; LAW ; bic Book Industry Communication::L Law
    Language: Portuguese
    Format: image/jpeg
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